Política de reembolso e cancelamento

Esta política vale para os infoprodutos e planos de software SaaS comercializados pela LB SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, CNPJ 54.383.418/0001-54.

1. Desistência em 7 dias

O consumidor pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da contratação ou do recebimento do acesso, conforme aplicável, com devolução integral dos valores pagos, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para clientes pessoas jurídicas que não se enquadrem como consumidores, oferecemos voluntariamente o mesmo prazo contado da data do pagamento.

2. Infoprodutos

Dentro do prazo de 7 dias, o cancelamento de um curso, e-book, guia, planilha, modelo ou outro material digital elegível gera reembolso integral. Depois desse prazo, não há reembolso por desistência, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis em caso de defeito, indisponibilidade ou oferta não cumprida.

3. Cancelamento de assinaturas SaaS

Assinaturas mensais ou anuais podem ser canceladas a qualquer momento pelos canais de atendimento. O cancelamento impede novas cobranças e o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Fora do prazo de 7 dias, valores do período em andamento não são reembolsados proporcionalmente, salvo quando exigido pela legislação, previsto expressamente na oferta ou decorrente de falha atribuível a nós.

4. Reembolso por falha de entrega ou acesso

Se o produto não for disponibilizado, apresentar defeito que impeça seu uso ou diferir substancialmente da oferta por causa atribuível a nós, o cliente pode solicitar correção, novo acesso ou reembolso proporcional ou integral, conforme o caso e a legislação aplicável. Analisamos o pedido em até 5 dias úteis e comunicamos a solução por e-mail.

5. Como pedir e em quanto tempo o valor volta

  • Envie o pedido para lucasbatista-94@hotmail.com informando o nome do comprador, o e-mail utilizado na compra, o produto ou plano e a data da cobrança.
  • Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e concluímos a análise em até 5 dias úteis.
  • Reembolsos aprovados são feitos pelo mesmo meio de pagamento da compra, no mesmo cartão utilizado.
  • O estorno costuma aparecer em até 2 faturas, conforme o prazo do banco emissor do cartão. Esse prazo é do emissor e está fora do nosso controle.
  • Não cobramos taxa administrativa sobre reembolsos.

6. O que não é reembolsável

  • Pedidos por mera desistência apresentados depois do prazo de 7 dias, ressalvadas as exceções previstas nesta política e na legislação.
  • Períodos de assinatura já iniciados ou utilizados, fora das hipóteses dos itens 1 e 4.
  • Falta de resultado pessoal, profissional ou financeiro, quando o conteúdo e as funcionalidades foram entregues conforme a oferta. Não garantimos resultados específicos, conforme a cláusula 7 dos Termos de uso.
  • Problemas causados por compartilhamento de credenciais, uso indevido, equipamento incompatível ou conexão do cliente, quando o produto estiver funcionando conforme os requisitos informados.

7. Contestações de cobrança

Antes de abrir contestação junto ao banco, entre em contato conosco. A maior parte dos casos é lançamento não reconhecido pelo nome que aparece na fatura e pode ser resolvida rapidamente. Se a contestação for aberta, colaboramos com a análise fornecendo registro da compra, aceitação dos termos, comprovantes de entrega ou acesso e histórico de atendimento.

8. Como falar com a gente

E-mail: lucasbatista-94@hotmail.com
Telefone e WhatsApp: (44) 99131-2385
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília).

Última atualização: 31 de agosto de 2026.

LB SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA — CNPJ 54.383.418/0001-54
Rua Ribeirão Ema, 71 — Jardim Alto da Boa Vista — Rolândia/PR — CEP 86.600-250
(44) 99131-2385 · lucasbatista-94@hotmail.com
© 2026 LB Soluções Estratégicas LTDA. Todos os direitos reservados.