Ao adquirir um infoproduto ou contratar um plano SaaS, o cliente declara ter lido e aceito as condições abaixo.
Estes termos regem a compra e o uso de infoprodutos, incluindo cursos on-line, guias, e-books, planilhas, modelos e outros materiais digitais, bem como o licenciamento de ferramentas de software como serviço (SaaS) oferecidos pela LB SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.383.418/0001-54, com sede na Rua Ribeirão Ema, 71, Jardim Alto da Boa Vista, Rolândia/PR, CEP 86.600-250, doravante "Empresa", ao comprador ou assinante, doravante "Cliente".
A contratação ocorre quando o Cliente conclui a compra no checkout e o pagamento é aprovado. A página de cada produto informa sua descrição, recursos incluídos, preço, período de acesso e condições de pagamento. Em caso de divergência, as condições específicas exibidas na oferta e no checkout complementam estes termos. Atendemos pessoas físicas e jurídicas que possam contratar legalmente.
O preço total e as condições de pagamento são exibidos antes da confirmação da compra. Infoprodutos são normalmente cobrados uma única vez, salvo indicação expressa na oferta. Planos SaaS podem ter cobrança recorrente mensal ou anual, conforme informado no checkout, e são renovados automaticamente até o cancelamento. O pagamento é processado pela Stripe.
Após a aprovação do pagamento, o acesso ao infoproduto, o link para download ou as instruções de ativação do software são enviados ao e-mail cadastrado, normalmente em poucos minutos e, em casos excepcionais, em até 24 horas. O acesso ao SaaS permanece disponível durante a vigência do plano.
Os infoprodutos têm finalidade educativa e informativa. Resultados dependem da aplicação individual, do contexto e de fatores fora do controle da Empresa. Não prometemos renda, desempenho financeiro ou qualquer resultado específico. As ferramentas SaaS fornecem as funcionalidades descritas na oferta, mas não garantem resultados comerciais decorrentes de seu uso.
Os cursos, textos, vídeos, e-books, guias, modelos, marcas, interfaces, códigos e demais materiais são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A compra concede ao Cliente uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível, pelo período informado na oferta, sem transferência de titularidade.
Podemos realizar manutenções e atualizações nos softwares e ambientes de acesso. Buscamos manter os serviços disponíveis, mas interrupções temporárias podem ocorrer por manutenção, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
O Cliente pode cancelar uma assinatura pelos canais de atendimento. O cancelamento impede novas renovações e, salvo disposição legal ou condição específica diferente, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Violação destes termos, fraude, compartilhamento indevido, uso ilegal ou tentativa de comprometer a segurança pode resultar na suspensão ou no encerramento do acesso. Aplicam-se as regras da Política de reembolso e cancelamento.
Na medida permitida pela legislação aplicável, a responsabilidade da Empresa fica limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou plano relacionado ao evento. A Empresa não responde por uso inadequado, incompatibilidade causada pelo equipamento ou conexão do Cliente, indisponibilidade de serviços de terceiros, perda de dados causada pelo Cliente ou prejuízos indiretos, sem afastar direitos que não possam ser legalmente excluídos.
O tratamento de dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 e está descrito na Política de privacidade.
Estes termos podem ser atualizados. Compras já concluídas permanecem regidas pela versão aceita no momento da compra. Alterações relevantes que afetem assinaturas ativas serão comunicadas com antecedência razoável.
Fica eleito o foro da Comarca de Rolândia, Estado do Paraná, para dirimir controvérsias oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 31 de agosto de 2026.